Secretaria Municipal de Meio Ambiente
KLEBER-LANDE MOREIRA BORGES
Secretário Municipal de Meio Ambiente
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente tem por finalidade planejar, ordenar e coordenar as atividades de defesa do meio ambiente no município. Além disso, também é responsável por manter relações e contatos visando a cooperação técnico-científica com órgãos e entidades ligados ao meio ambiente. Estabelecer com os órgãos federais e estaduais do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) critérios visando a otimização da ação de defesa do meio ambiente na região, bem como executar atividades compatíveis e correlatas com a sua área de atuação.
Legislação
Lei N° 766Lei Complementar N° 25, de 05 de Dezembro de 2017
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
Decreto n° 4.544, de 09 de Setembro de 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
Ata da Reunião realizada no dia 07 de abril de 2022.
Endereço: Praça Osvaldo Lopes, Centro, 60.
Telefone: (27) 3754-2268
E-mail: meioambiente@montanha.es.gov.br
Horário de Funcionamento: 07h às 13h (Seg a Sex)