Decretos

Edital Convocação de Licença – nº 001/2020 (649 kB)

Credenciamento de Consórcio Nº 001/2020 – RETIFICADO (2 MB)

EDITAL FESTIVAL GASTRONÔMICO DA CARNE DE SOL (3 MB)

Errata – Calendário de Feriados 2020 (357 kB)

OFÍCIO CIRCULAR COREN Nº 003/2020 – BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO (1 MB)

Decreto nº 4.334/2020 (84 kB)

POP da desinfecção terminal da unidade móvel (218 kB)

Plano Municipal de Contingência – Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19 (524 kB)

DECRETO N.º 4.329/2020 (2 MB)

PORTARIA Nº 006/2020 (3 MB)

Decreto nº 4.328 (COVID-19) (189 kB)

Plano Municipal de Contingência COVID-19 (4 MB)

Edital 02/2020 – Entrevista adiada (110 kB)

Julgamento Recurso Edital 02/2020 (228 kB)

Nova Resolução PAS 2020 (331 kB)

Programação Anual de Saúde 2020 (1 MB)

Resolução do Conselho Municipal de Saúde (PAS 2017 – 2020) (415 kB)

Programação Anual de Saúde 2017 -2021 (1 MB)

Resolução do Conselho Municipal de Saúde (PMS 2018-2021) (180 kB)

Plano Municipal de Saúde 2018-2021 (2 MB)

Processo Seletivo Edital 02/2020 – Entrevista (123 kB)

Processo Seletivo Edital 02/2020 – Indeferidos (252 kB)

Processo Seletivo Edital 02/2020 – Deferidos (312 kB)

Errata – Edital Processo Seletivo 02/2020 (465 kB)

EDITAL 02/2020 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (356 kB)

Processo Seletivo Simplificado – Edital 01/2020 (1 MB)

Relação de Medicamentos Básicos do Município de Montanha (90 kB)

Decreto nº 4.285/2019 (661 kB)

Lei Complementar 027/2018 (111 kB)

RESULTADO FINAL REMOÇÃO 2019 (401 kB)

Portaria de Matrícula 2019 (6 MB)

Errata Nº 01 da Portaria 019/2019 (366 kB)

Resultado da Análise e Classificação dos Inscritos para Concurso de Remoção dos profissionais do quadro do Magistério Público Municipal (413 kB)

Portaria do Concurso de Remoção 2019 (682 kB)

Restituição da taxa de inscrição de Concurso Público da Câmara de Vereadores (251 kB)

Chamada Pública para concessão dos tratores agrícolas – Nº 003/2019 (299 kB)

EDITAL 010 – RESULTADO FINAL (477 kB)

EDITAL 009 – RESULTADO FINAL (568 kB)

EDITAL 010 – RESULTADO DE RECURSOS (277 kB)

EDITAL 009 – RESULTADO DE RECURSOS (278 kB)

RESULTADO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO – edital 010 (476 kB)

RESULTADO DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO – edital 009 (569 kB)

SME – PROCESSO SELETIVO – Edital 009 2019 HABILITADOS (874 kB)

SME-PROCESSO SELETIVO – Edital 10 2019 – NÃO HABILITADOS (840 kB)

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 008/2019 Habilitados (859 kB)

MINUTA – CONTRATO DE DE PROGRAMA COM ADAPTAÇÕES E QUADRO DE METAS (649 kB)

PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (144 kB)

Relação de Medicamentos Básicos do Município de Montanha (36 kB)

ANEXO II – REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO (253 kB)

REGULAMENTO PARA A CONSULTA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO (199 kB)

CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO. (193 kB)

DECRETO Nº 4291 de 07 de agosto de 2019 – realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Montanha (140 kB)

ERRATA 01 DO EDITAL 007/2019 PROCESSO SELETIVO (411 kB)

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2019 (853 kB)

RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS – Conselho Tutelar – Candidatos Aprovados e Reprovados EDITAL Nº 002/2019 (607 kB)

GABARITO – PROVA PARA SELEÇÃO DE NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES (237 kB)

EDITAL DE CREDENCIAMENTO – BANDAS E GRUPOS MUSICAIS NOS VARIADOS ESTILOS, GRUPOS OU COLETIVOS ARTÍSTICOS NOS DIVERSOS SEGMENTOS (436 kB)

ERRATA – II CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL NO FESTIVAL DE FORRÓ E CARNE DE SOL DE MONTANHA/2019 (287 kB)

II CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL NO FESTIVAL DE FORRÓ E CARNE DE SOL DE MONTANHA/2019 (713 kB)

CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL NO FESTIVAL DE FORRÓ E CARNE DE SOL DE MONTANHA/2019 (688 kB)

LISTA DE CANDIDATOS APTOS A REALIZAR PROVA DO CONSELHO TUTELAR (437 kB)

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2019 (816 kB)

Edital 005-2019 Resultado de Análise e Classificação (464 kB)

EDITAL CONSELHO TUTELAR – PROCESSO SELETIVO (304 kB)

Edital 005/2019 Habilitados (837 kB)

CONVOCAÇÃO- EDITAL 004/2019 (442 kB)

EDITAL 004/2019-RESULTADO-FINAL. (581 kB)

RESULTADO DE ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO – Edital 004/2019 (581 kB)

PROCESSO SELETIVO – Edital 004/2019 – HABILITADOS (874 kB)

Resultado Final – Edital 002-2019 (638 kB)

ERRATA 3 – Edital 001/2019 SME (271 kB)

CRONOGRAMA DE CHAMADA – Edital 003/2019 SME (404 kB)

QUADRO DE VAGAS – Edital 001/2019 SME (504 kB)

RECURSOS – Edital 001/2019 SME (542 kB)

CRONOGRAMA DE CHAMADA – Edital 001/2019 SME (326 kB)

RESULTADO FINAL – Edital 001/2019 SME (910 kB)

QUADRO DE VAGAS – Edital 003/2019 SME (432 kB)

RECURSOS – Edital 003/2019 SME (553 kB)

RESULTADO FINAL – Edital 003/2019 SME (88 kB)

Classificação – Editais 001/2019 SME (739 kB)

Classificação – Editais 003/2019 SME (797 kB)

Errata 1 – Edital 003/2019 – SME (409 kB)

Errata 2 – Edital 002/2019 – SME (432 kB)

Errata 2 – Edital 001/2019 – SME (412 kB)

Errata 1 – Edital 002/2019 – SME (408 kB)

Errata 1 – Edital 001/2019 – SME (447 kB)

Processo Seletivo Simplificado – 003/2019 SME (862 kB)

Processo Seletivo Simplificado – 002/2019 SME (845 kB)

Processo Seletivo Simplificado – 001/2019 SME (896 kB)

Portaria n° 14/2018 – Cancelamento Processo Seletivo SME (277 kB)

Resultado Processo de Remoção – 2019 (325 kB)

RESULTADO RECUROS – Edital n° 004/2018 – SME (3 MB)

RESULTADO FINAL – Edital n° 004/2018 – SME (2 MB)

Portaria Nº13/2018 (320 kB)

LEI nº 348/94 – Dispõe sobre a instituição, a formação e a apresentação dos símbolos do Município de Montanha e dá outras providências. (377 kB)

Edital 004/2018 – Resultado de Análise da Inscrições e Classificação (SME) (2 MB)

Lei Complementar 026/2018 (8 MB)

RESULTADO – Edital nº 003-2018 – Concessão de Bolsas PAES (191 kB)

Portaria nº 11/2018 – SME (2 MB)

Extrato da Justificativa da Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público (15 kB)

Resultado Primeira e Segunda Etapas – PAES (365 kB)

Projeto de Lei – nº 15 (105 kB)

Edital de Convocação de Comércio Eventual – Bares, Restaurantes e Parque (846 kB)