Decretos

SME – PROCESSO SELETIVO – Edital 009 2019 HABILITADOS (874 kB)

SME-PROCESSO SELETIVO – Edital 10 2019 – NÃO HABILITADOS (840 kB)

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 008/2019 Habilitados (859 kB)

MINUTA – CONTRATO DE DE PROGRAMA COM ADAPTAÇÕES E QUADRO DE METAS (649 kB)

PROTOCOLO MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS (144 kB)

Relação de Medicamentos Básicos do Município de Montanha (36 kB)

ANEXO II – REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO (253 kB)

REGULAMENTO PARA A CONSULTA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO (199 kB)

CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO. (193 kB)

DECRETO Nº 4291 de 07 de agosto de 2019 – realização da consulta e audiência pública sobre o contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Montanha (140 kB)

ERRATA 01 DO EDITAL 007/2019 PROCESSO SELETIVO (411 kB)

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 007/2019 (853 kB)

RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS – Conselho Tutelar – Candidatos Aprovados e Reprovados EDITAL Nº 002/2019 (607 kB)

GABARITO – PROVA PARA SELEÇÃO DE NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES (237 kB)

EDITAL DE CREDENCIAMENTO – BANDAS E GRUPOS MUSICAIS NOS VARIADOS ESTILOS, GRUPOS OU COLETIVOS ARTÍSTICOS NOS DIVERSOS SEGMENTOS (436 kB)

ERRATA – II CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL NO FESTIVAL DE FORRÓ E CARNE DE SOL DE MONTANHA/2019 (287 kB)

II CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL NO FESTIVAL DE FORRÓ E CARNE DE SOL DE MONTANHA/2019 (713 kB)

CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÕES DE EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL NO FESTIVAL DE FORRÓ E CARNE DE SOL DE MONTANHA/2019 (688 kB)

LISTA DE CANDIDATOS APTOS A REALIZAR PROVA DO CONSELHO TUTELAR (437 kB)

Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 006/2019 (816 kB)

Edital 005-2019 Resultado de Análise e Classificação (464 kB)

EDITAL CONSELHO TUTELAR – PROCESSO SELETIVO (304 kB)

Edital 005/2019 Habilitados (837 kB)

CONVOCAÇÃO- EDITAL 004/2019 (442 kB)

EDITAL 004/2019-RESULTADO-FINAL. (581 kB)

RESULTADO DE ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES E CLASSIFICAÇÃO – Edital 004/2019 (581 kB)

PROCESSO SELETIVO – Edital 004/2019 – HABILITADOS (874 kB)

Resultado Final – Edital 002-2019 (638 kB)

ERRATA 3 – Edital 001/2019 SME (271 kB)

CRONOGRAMA DE CHAMADA – Edital 003/2019 SME (404 kB)

QUADRO DE VAGAS – Edital 001/2019 SME (504 kB)

RECURSOS – Edital 001/2019 SME (542 kB)

CRONOGRAMA DE CHAMADA – Edital 001/2019 SME (326 kB)

RESULTADO FINAL – Edital 001/2019 SME (910 kB)

QUADRO DE VAGAS – Edital 003/2019 SME (432 kB)

RECURSOS – Edital 003/2019 SME (553 kB)

RESULTADO FINAL – Edital 003/2019 SME (88 kB)

Classificação – Editais 001/2019 SME (739 kB)

Classificação – Editais 003/2019 SME (797 kB)

Errata 1 – Edital 003/2019 – SME (409 kB)

Errata 2 – Edital 002/2019 – SME (432 kB)

Errata 2 – Edital 001/2019 – SME (412 kB)

Errata 1 – Edital 002/2019 – SME (408 kB)

Errata 1 – Edital 001/2019 – SME (447 kB)

Processo Seletivo Simplificado – 003/2019 SME (862 kB)

Processo Seletivo Simplificado – 002/2019 SME (845 kB)

Processo Seletivo Simplificado – 001/2019 SME (896 kB)

Portaria n° 14/2018 – Cancelamento Processo Seletivo SME (277 kB)

Resultado Processo de Remoção – 2019 (325 kB)

RESULTADO RECUROS – Edital n° 004/2018 – SME (3 MB)

RESULTADO FINAL – Edital n° 004/2018 – SME (2 MB)

Portaria Nº13/2018 (320 kB)

LEI nº 348/94 – Dispõe sobre a instituição, a formação e a apresentação dos símbolos do Município de Montanha e dá outras providências. (377 kB)

Edital 004/2018 – Resultado de Análise da Inscrições e Classificação (SME) (2 MB)

Lei Complementar 026/2018 (8 MB)

RESULTADO – Edital nº 003-2018 – Concessão de Bolsas PAES (191 kB)

Portaria nº 11/2018 – SME (2 MB)

Extrato da Justificativa da Dispensa e Inexigibilidade de Chamamento Público (15 kB)

Resultado Primeira e Segunda Etapas – PAES (365 kB)

Projeto de Lei – nº 15 (105 kB)

Edital de Convocação de Comércio Eventual – Bares, Restaurantes e Parque (846 kB)